Documentos para o Minha Casa Minha Vida 2026: checklist completo e atualizado
Publicado em junho de 2026 · Leitura de 8 minutos
AJ
APROVA JÁ — Plataforma de análise de crédito habitacional
Um dos maiores motivos de atraso no financiamento do Minha Casa Minha Vida não é o crédito nem o imóvel — é a documentação incompleta. A análise fica suspensa até o banco receber o documento pendente, e nesse período o imóvel pode ser vendido para outra pessoa.
Este guia reúne o checklist completo de documentos exigidos em 2026, dividido por grupo (pessoais, renda CLT, renda autônomo, FGTS e imóvel), com o prazo de validade de cada um e as dicas para não travar na análise.
1. Documentos pessoais — obrigatórios para todos
RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) — dentro da validade
CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) — pode estar no RG ou ser apresentado separadamente
Comprovante de residência atual máx. 90 dias — conta de água, luz, gás ou telefone fixo em seu nome
Certidão de estado civil atualizada: certidão de nascimento (solteiros), certidão de casamento (casados), ou certidão de divórcio/separação
Declaração de Imposto de Renda — último exercício completo (se isento, declaração de isenção)
Atenção: o comprovante de residência deve estar em seu nome. Se você mora na casa de familiares, o banco pode aceitar declaração do proprietário com firma reconhecida em cartório + comprovante no nome do familiar.
2. Comprovante de renda — Trabalhador CLT
Holerite (contracheque) do mês mais recente
Carteira de Trabalho (CTPS) — páginas da foto, qualificação civil e contratos de trabalho
Extrato de conta corrente dos últimos 3 meses (para confirmar crédito do salário)
Declaração de Imposto de Renda com recibo de entrega — último exercício
Se você tem outros rendimentos além do salário
Hora extra habitual: extratos dos últimos 6 meses mostrando a regularidade
Pensão alimentícia recebida: sentença judicial + comprovantes de recebimento
Aluguel recebido: contratos de locação + extratos de recebimento
3. Comprovante de renda — Autônomo, MEI e Informal
Extratos bancários de 3 a 12 meses obrigatório — o banco analisa a movimentação média para calcular a renda
Declaração de Imposto de Renda — último exercício (se declarante)
DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos) — emitida por contador, aceita por alguns bancos
Notas fiscais de serviços prestados — dos últimos 6 a 12 meses
Contrato de prestação de serviços vigente — se houver
Para MEI: Certificado de Condição de MEI (CCMEI) + DAS dos últimos 12 meses
Dica para autônomos: concentre o máximo possível das entradas na mesma conta bancária e evite saques imediatos. O banco vai calcular a média das entradas nos extratos — quanto mais regular e documentada, melhor a análise de renda.
4. Documentos do FGTS (se for usar)
Extrato do FGTS com histórico completo de contribuições — gerado pelo app Caixa ou impresso na agência
Carteira de Trabalho com todos os vínculos empregatícios (para comprovar os 3 anos de FGTS)
Declaração de que não possui outro imóvel residencial na mesma cidade (geralmente assinada no banco)
Declaração de que não possui financiamento habitacional ativo no SFH
Se o cônjuge também vai usar o saldo do FGTS, todos os documentos acima são necessários para cada um individualmente.
5. Documentos do imóvel
Os documentos do imóvel geralmente são providenciados pelo banco junto com a construtora (imóvel novo) ou o vendedor (imóvel usado). Mesmo assim, vale conhecer o que vai ser solicitado:
Certidão de Matrícula do Imóvel atualizada máx. 30 dias — emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis
Laudo de avaliação do imóvel — realizado por engenheiro credenciado pelo banco
Planta do imóvel aprovada pela Prefeitura (para imóveis novos ou reformados)
Habite-se ou Certificado de Conclusão da obra (para imóveis novos)
Matrícula ou escritura anterior, demonstrando a cadeia de transmissão do imóvel
Certidões negativas de ônus reais e de ações do imóvel
Para imóvel na planta
Contrato de promessa de compra e venda assinado com a construtora
CNPJ e dados da construtora (geralmente o banco solicita diretamente)
Memorial descritivo da obra
6. Documentos adicionais para casais e união estável
Casados: certidão de casamento atualizada (menos de 90 dias)
União estável: Escritura Pública de União Estável lavrada em cartório ou declaração de convivência com firma reconhecida
Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de divórcio
Viúvos: certidão de casamento + certidão de óbito do cônjuge
Sem documento de união estável, o banco pode não aceitar a composição de renda. Muitos casais perdem a aprovação porque apresentam apenas declaração informal. Lavrar a escritura de união estável em cartório tem custo de R$ 300 a R$ 600 e resolve definitivamente o problema.
Verifique sua situação de crédito antes de reunir os documentos
De nada adianta ter toda a documentação pronta se o CPF tem restrição ou o score está baixo. Descubra primeiro — consulta completa por R$ 19,90.
Comprovante de residência no nome de terceiro. O banco precisa que o endereço seja em seu nome. Resolução: declaração do proprietário com firma reconhecida, ou altere o nome nas contas de consumo antes de solicitar o financiamento.
Holerite desatualizado. Levar holerite de 2 ou 3 meses atrás faz o banco solicitar o mais recente — e o processo para. Sempre leve o último.
Extratos sem movimentação de renda. Autônomos que recebem em dinheiro ou por pix pessoal e não têm histórico bancário são reprovados por falta de comprovação. A solução começa meses antes: concentre toda renda na conta.
Certidão de matrícula vencida. A mais cara de emitir e a que vence mais rápido. Emita sempre próximo à assinatura do contrato.
Esquecer documentos do cônjuge. Em regime de comunhão de bens, o banco vai pedir documentação dos dois mesmo que apenas um assine.
Perguntas frequentes sobre documentos do MCMV
Os documentos básicos são: RG e CPF (ou CNH), comprovante de residência, comprovante de renda (holerite para CLT ou extratos bancários para autônomo), certidão de estado civil, declaração de IR e extrato de FGTS. Os documentos do imóvel são providenciados pelo banco junto com o vendedor.
Extratos bancários de 3 a 12 meses, declaração de IR, notas fiscais e/ou contratos de prestação de serviços. O banco calcula a média das entradas nos extratos como renda mensal.
Cópias servem para a análise de crédito inicial, mas os originais são exigidos na assinatura do contrato. A certidão de matrícula do imóvel geralmente precisa ser original e recente (menos de 30 dias).
A certidão de matrícula do imóvel deve ter no máximo 30 dias. Comprovante de residência e certidão de estado civil: até 90 dias. Holerite: último mês. Extratos bancários: últimos 3 a 12 meses. Declaração de IR: último exercício.
Sim. É necessária a Escritura Pública de União Estável (lavrada em cartório) ou declaração de convivência com firma reconhecida. Sem esse documento o banco pode não reconhecer a composição de renda.
Depende do regime de bens. No regime de comunhão parcial (o mais comum), o banco geralmente consulta o CPF do cônjuge pois a dívida pode afetar o patrimônio do casal. Restrições no CPF do cônjuge podem complicar a análise.
O banco suspende a análise até a entrega do documento pendente. Isso pode atrasar o processo por semanas — e o imóvel pode ser vendido para outra pessoa nesse período. Entregue tudo completo desde a primeira vez.
Conteúdo orientativo e independente. O APROVA JÁ não é site oficial do Governo Federal ou da Caixa. A lista exata de documentos pode variar conforme o banco, a modalidade do programa e o perfil do comprador. Confirme com a instituição financeira escolhida.